Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

decorrer do artigo, da legislação nacional pertinente, com vistas a esmiuçar os requisitos enumerados.

Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias

Constituição Federal de 1988 promoveu uma verdadeira ruptura no ordenamento jurídico nacional

Servidão Cultural em Pauta: Uma análise da intervenção do Estado na Propriedade Envoltória do Patrimônio Cultural Tombado

Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), não se poderá, na vizinhança da coisa tombada, fazer

Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana

humana, enquanto fundamento do ordenamento jurídico nacional, e sua implicação na promoção do

Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural

histórico e artístico nacional abrange todos os bens moveis e imóveis, existentes no País, cuja

Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório

de proteção do meio ambiente, sobretudo com o escopo, no território nacional, de imprimir substância

Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

conformador da interpretação do ordenamento jurídico nacional e assegurando, via de consequência, a

A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural

sociedade brasileira. O conceito de patrimônio histórico e artístico nacional abrange todos os bens

Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas

formadores da sociedade brasileira. O conceito de patrimônio histórico e artístico nacional abrange

Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN

brasileira. O conceito de patrimônio histórico e artístico nacional abrange todos os bens moveis e imóveis

Direitos fundamentais e Direito de Família: da proclamação à efetividade

da Evocati, diretora estadual do IBDFAM/SE, membro da Diretoria Nacional do IBDFAM, Professora

Medida Provisória nº 210, de 31 de Agosto 2004.

dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA, e da Lei nº 10.871, de 20 de maio

CNMP - Resolução nº 162, de 21 de fevereiro de 2017

Altera a redação do inciso I do §2º do artigo 13 da Resolução n° 146, de 21 de junho de 2016, para modificar o texto da alínea "c" e incluir a alínea "d".

Atenção: tentativa de golpe com nome do CNJ

A maioria das vítimas é de servidores aposentados e idosos

Brasil tem 90 mil processos inconclusos de crimes contra a vida

Em Minas Gerais, o número de ações judiciais inconclusas chega a quase 27 mil

Presidente do TRF2 assina acordo de cooperação para a instalação de núcleos de Justiça nas UPP do Rio de Janeiro

Acordo que envolve órgãos do Poder Judiciário e da Defensoria Pública objetiva auxiliar no combate a violência no estado e levar a força da Justiça para áreas antes dominadas pelo crime organizado

CDH tem audiência pública para debater se direito à busca da felicidade deve estar na Constituição

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra